CFA lança Índice de Governança Municipal

Indicador reúne diferentes variáveis indispensáveis para avaliar a qualidade da gestão dos municípios

A falta de planejamento e controle, o desperdício de dinheiro público, o gasto desenfreado e a corrupção são as principais causas para a crise política e econômica que o Brasil tem vivido. Essa triste realidade motivou o Conselho Federal de Administração (CFA), por meio da Câmara de Gestão Pública (CGP), a criar o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA). O indicador foi lançado no dia 8 de dezembro, em Reunião Plenária realizada no CFA.

De acordo com o presidente do CFA, Adm. Sebastião Luiz de Mello, o IGM-CFA permitirá que o Sistema CFA/CRAs atue como um importante defensor da qualidade da gestão e da valorização dos profissionais de Administração. “Trata-se de um indicador que servirá para promover melhorias e ajustes na gestão dos municípios, sendo um insumo indispensável para os prefeitos recém-eleitos na elaboração políticas públicas”, explica Sebastião, lembrando que o IGM permitirá que Sistema CFA/CRAs promova debates, seminários e edite publicações sobre o assunto. “Inserir o Administrador no espaço público é necessário para melhorar a gestão pública nos municípios”, defende.

A diretora de Gestão Pública do CFA, Adm. Ione Macêdo de Medeiros Salem explica que o IGM-CFA é um referencial para o planejamento estratégico dos municípios. “Os prefeitos poderão elaborar e  justificar  a captação de investimentos  e melhorar  os índices  dos municípios, mediante  a utilização de 60 indicadores,   da qualidade  da gestão pública municipal, dos gastos e das finanças e da entrega de resultados para a sociedade”, diz. Ela lembrou, ainda, que as três dimensões pesquisadas no trabalho e  a utilização de 60 variáveis em mais de 4 mil municípios representam uma grande representatividade para a profissionalização da gestão e a melhoria da governança no  Brasil.

Metodologia – O estudo, realizado em parceria com o Instituto Publix, reuniu índices já consolidados no mercado como o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), entre outros. Foram mais de 400 variáveis encontradas. “Entretanto, nenhuma delas avaliava a qualidade da gestão pública”, conta Sebastião Mello.

Os pesquisadores fizeram um filtro e foram selecionadas variáveis com alta correlação. Posteriormente, elas foram agrupadas em três dimensões consideradas indispensáveis na gestão pública: Qualidade Fiscal (QF), Qualidade da Gestão (QG) e Desempenho (D). A soma desses índices gerou a métrica adotada para chegar ao IGM-CFA.

O indicador criado pelo CFA condensa a informação de diversas variáveis como educação, saúde, gestão, gestão fiscal, gestão ambiental, transparência e accontability, efetividade, informatização, planejamento urbano, articulação institucional, recursos humanos, habitação, vulnerabilidade social, e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Melhores do ranking – As cidades paulistas de Ilha Bela e Santana do Parnaíba lideram o ranking IGM-CFA 2016, seguida pela cidade catarinense de Bombinhas.

No quesito Índice Fiscal, no topo da lista ficou também Ilha Bela/SP, seguida de Ipojuca/PE e Ouvidor/GO, Viamão/RS, São Bernardo do Campo/SP e Agrolândia/SC, se destacaram, respectivamente, no Índice Qualidade da Gestão. Os municípios paulistas se destacaram no Índice Desempenho, ficando em primeiro Santana da Ponte Pensa, Paulínia em segundo e Santa Salete em terceiro lugares respectivamente.

A tabela abaixo mostra os melhores municípios por Estado:

Melhores Municípios

UF

IGM – CFA

Fiscal

Gestão

Desempenho

AC RIO BRANCO JORDAO RIO BRANCO RIO BRANCO
AL ARAPIRACA ROTEIRO MACEIO MACEIO
AM MANAUS ITAMARATI MAUES MANAUS
AP MACAPA MACAPA MACAPA MACAPA
BA MATA DE SAO JOAO MAETINGA LAJEDO DO TABOCAL LAURO DE FREITAS
CE FORTALEZA SAO GONCALO DO AMARANTE BEBERIBE FORTALEZA
DF BRASILIA
ES VITORIA MARATAIZES VITORIA VITORIA
GO OUVIDOR OUVIDOR VALPARAISO DE GOIAS NOVA AURORA
MA SAO LUIS IGARAPE DO MEIO SAO LUIS SAO LUIS
MG EXTREMA CACHOEIRA DOURADA BELO HORIZONTE CACHOEIRA DOURADA
MS BATAGUASSU PARAISO DAS AGUAS BATAGUASSU CAMPO GRANDE
MT LUCAS DO RIO VERDE PARANAITA TANGARA DA SERRA CUIABA
PA PARAUAPEBAS PARAUAPEBAS SANTAREM BELEM
PB JOAO PESSOA BERNARDINO BATISTA JOAO PESSOA CABEDELO
PE IPOJUCA IPOJUCA PALMEIRINA FERNANDO DE NORONHA
PI TERESINA CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI CAJUEIRO DA PRAIA TERESINA
PR SANTA HELENA MIRASELVA LARANJEIRAS DO SUL NOVA ALIANCA DO IVAI
RJ NITEROI ARMACAO DOS BUZIOS NITEROI VOLTA REDONDA
RN NATAL PEDRA GRANDE PARNAMIRIM PARNAMIRIM
RO JI-PARANA PIMENTEIRAS DO OESTE JI-PARANA VILHENA
RR BOA VISTA BOA VISTA BOA VISTA BOA VISTA
RS GRAMADO XANGRI-LA VIAMAO VISTA ALEGRE DO PRATA
SC BOMBINHAS FLOR DO SERTAO AGROLANDIA SIDEROPOLIS
SE ARACAJU ROSARIO DO CATETE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ARACAJU
SP ILHABELA ILHABELA SAO BERNARDO DO CAMPO SANTANA DA PONTE PENSA
TO LAJEADO LAJEADO ARAGUAINA PALMAS

 

Em breve será disponibilizada a lista completa no site www.cfa.org.br e no site www.cgp.cfa.org.br.

 

 

Por dentro do IGM-CFA

Por que o Sistema CFA/CRAs desenvolveu um Índice de Governança?

O IGM foi desenvolvido com objetivo de promover o debate sobre a importância da gestão para a promoção do desenvolvimento municipal. Nesse contexto, o Índice será utilizado para reconhecer. Registrar e disseminar as boas práticas de gestão brasileiras por meio de publicações, eventos e prêmios.

 

Quais são as diferenças entre o Índice de Governança Municipal e os demais índices desenvolvidos no Brasil?

O IGM contempla uma visão mais abrangente comparativamente aos demais índices sobre o desempenho municipal, contemplando questões fiscais, de gestão e de desempenho. Dessa forma, será possível acompanhar como os municípios usam seus recursos públicos por meio de uma boa gestão para a geração de valor público para a sociedade.

 

Quais são as fontes de dados utilizadas?

O índice foi construído utilizando diversas fontes de dados secundários de bases públicas como da Secretaria do Tesouro Nacional, Sistema FIRJAN, IBGE, PNUD, Ipea, Datasus, INEP, entre outras.

 

Qual será a periodicidade de atualização do índice?

O IGM será atualizado anualmente.